Vitória da Música! Impostos para CDs e DVDs são eliminados no Uruguai

Numa medida histórica, que pode se tornar um interessante precedente para todo o mercado da música no Mercosul, o Congresso uruguaio aprovou a lei 18.341, que modifica o sistema tributário, permitindo a comercialização de CDs e DVDs sem a aplicação do IVA (Imposto de Valor Agregado).

Os tributos pagos até então pela indústria musical eram de 22%. Em vigor desde o final do ano passado, a lei elimina os impostos para obras musicais e cinematográficas, lançadas nos formatos CD, DVD e também digital.

Incentivada pelo poder executivo uruguaio, a nova lei foi aprovada com os objetivos de favorecer a indústria cultural e baixar os preços para consumo de música no país. Há muitos anos que a principal associação das gravadoas uruguaias, a CUD (Cámara Uruguaya del Disco), vinha lutando pela aprovação desta lei, apelidada de "IVA cero" (IVA Zero).

Trata-se portanto de uma vitória histórica para a indústria musical do Uruguai. O mercado musical brasileiro torce para que algum dia o nosso governo siga esse exemplo.

Afinal de contas, música é cultura. E CDs, DVDs e downloads são o instrumento para sua divulgação. Se livros, revistas e jornais não pagam impostos, a indústria da música também deveria estar isenta.

Não importa se o DVD vem com um show da Banda Calypso, um documentário sobre Chico Buarque ou um concerto com músicas de Mozart. É tudo música (o que muda é a qualidade).

Da mesma maneira, não importa que um livro traga contos de Machado de Assis ou a biografia da Bruna Surfistinha.

Por isso, insisto: se existe isenção tributária para a literatura, a mesma regra deveria existir para a indústria fonográfica. Antes que a mesma desapareça. Imposto zero já para a música, senhores governantes!